Processo 330366/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2016 14:58
Autuado em 27/04/2016 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2976/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2976/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2976/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO PUPIN

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 793943/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2976/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1308/2017
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 2592/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5167/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 09:28 DP  
17/08/2017 09:16 COEX  
10/08/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1686/2017 -
17/07/2017 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2290/2017 -
17/07/2017 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2765/2017 -
07/07/2017 11:10 S1C Acórdão nº 2976/2017 -
02/06/2017 09:55 GCNB  
31/05/2017 16:06 SMPjTC Parecer nº 4897/2017 - diligência Prestação de contas do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense. Indeferimento das diligências solicitadas pelo MPC. Reitera-se o pedido de remessa dos autos à unidade técnica para informação. Subsidiariamente, pela irregu
17/05/2017 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1308/2017 -
15/05/2017 08:29 SMPjTC Parecer nº 4349/2017 - diligência Prestação de contas. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense. Exercício de 2015. Por diligência.
27/09/2016 15:46 COFIM Instrução nº 1382/2017 - CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
26/08/2016 11:10 DP  
28/04/2016 09:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2592/2016 -
28/04/2016 09:23 COFIM Instrução nº 4474/2016 - CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO TERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2016 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5167/2016 -

Voltar a Consulta